Recurso Especial 2713839-25.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 2713839-25.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/02/2023:: Recurso prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pr

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/02/2023:: Recurso prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá s

10/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/05/2016, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem quanto à r. decisão retro.

27/05/2016, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2016

02/05/2016, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2016, 18:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.) (Publicação prevista para 02/05/2016)

29/04/2016, 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/04/2016, 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016, 19:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2016, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/06/2015, 13:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/06/2015, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

24/09/2014, 16:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

24/09/2014, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2016, 05:14