Execução da Pena 0013869-57.2016.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Jacutinga - Execucao Penal - Meio Fechado e Semiaberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

AGUINALDO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/05/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/03/2023, 09:53

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/03/2023, 09:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/03/2023

16/03/2023, 09:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/03/2023, 09:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/03/2023, 09:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/03/2023, 09:41

DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

07/03/2023, 02:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE JACUTINGA EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Secretaria do Juízo das Execuções penais - Comarca de Jacutinga/MG - Edital de Intimação. Prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0013869-57.2016.8.13.0349. Saibam todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante o Juízo da Única Vara das Execuções Penais da Comarca de Jacutinga/MG, tramitam os autos da Ação penal Processo nº 0013869

13/02/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

09/02/2023, 09:47

JUNTADA DE CÁLCULO

21/12/2022, 16:13

RECEBIDOS OS AUTOS

21/12/2022, 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2022, 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/12/2022, 15:58

Todas as movimentações(46)

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/05/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/03/2023, 09:53

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/03/2023, 09:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/03/2023

16/03/2023, 09:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/03/2023, 09:44

Documentos

OUTROS

•28/02/2020, 14:33

OUTROS

•04/10/2019, 12:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/03/2023, 09:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/03/2023, 09:41

DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

07/03/2023, 02:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE JACUTINGA EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Secretaria do Juízo das Execuções penais - Comarca de Jacutinga/MG - Edital de Intimação. Prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0013869-57.2016.8.13.0349. Saibam todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante o Juízo da Única Vara das Execuções Penais da Comarca de Jacutinga/MG, tramitam os autos da Ação penal Processo nº 0013869

13/02/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

09/02/2023, 09:47

JUNTADA DE CÁLCULO

21/12/2022, 16:13

RECEBIDOS OS AUTOS

21/12/2022, 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2022, 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/12/2022, 15:58

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJMG - JACUTINGA - CONTADORIA

14/10/2022, 01:01

RECEBIDOS OS AUTOS

14/10/2022, 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2022, 13:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

20/03/2020, 14:41

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

17/03/2020, 17:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/02/2020, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 17:18

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/02/2020, 17:17

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

28/01/2020, 16:39

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

17/12/2019, 13:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

12/11/2019, 13:37

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/10/2019, 14:00

RECEBIDOS OS AUTOS

10/10/2019, 14:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/10/2019, 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2019, 17:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2019, 17:39

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

04/10/2019, 12:23

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

30/07/2019, 15:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

25/07/2019, 17:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/07/2019, 14:22

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2019, 14:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/07/2019, 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2019, 13:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/07/2019, 13:03

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

29/05/2019, 10:51

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

13/05/2019, 17:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/02/2019, 14:05

RECEBIDOS OS AUTOS

11/02/2019, 14:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/02/2019, 16:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/01/2019, 10:17

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

08/01/2019, 14:50