Agravo de Instrumento 0227472-52.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

20/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/03/2023, 16:49

Comunicado a Intimação da Pauta

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

20/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/03/2023, 16:49

Comunicado a Intimação da Pauta

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/02/2023, 00:00

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/02/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIA

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/02/2023, 00:00

Expedição de

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 09/02/2023 Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribuna

13/02/2023, 00:00

Autos recebidos

09/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

08/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 09:18

Decisão

•17/02/2023, 15:31

Demais Documentos à Instrução

•08/02/2023, 07:22

Outros Documentos

•07/02/2023, 17:18

Outros Documentos

•07/02/2023, 17:18

Outros Documentos

•07/02/2023, 17:18

Outros Documentos

•07/02/2023, 16:19

Outros Documentos

•26/01/2023, 13:30