Agravo de Execução Penal 2359572-68.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

14/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Agravante(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/10/2022, 10:35

Todas as movimentações(21)

Baixa definitiva processo eletrônico

14/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Agravante(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/10/2022, 10:35

Autos devolvidos

24/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

24/10/2022, 00:00

Expedição de

24/10/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

03/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

30/09/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

30/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2023, 14:37

Despacho

•21/10/2022, 16:43