Agravo em Recurso Especial 5001312-04.2019.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001312-04.2019.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 09:30

Conheço do agravo de GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e GRAN VIVER URBANISMO S/A para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2026, 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista ofício de fl. 1035.

18/02/2026, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/02/2026, 08:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

12/02/2026, 08:22

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1035, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

12/02/2026, 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 930277/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conheço do agravo de GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e GRAN VIVER URBANISMO S/A para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista ofício de fl. 1035.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1035, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 930277/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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