Embargos de Declaração Cível 5041550-48.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NATURELIFE

Terceiro

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPP

Terceiro

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 71656·Representa: Autor

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Representa: Réu

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/11/2023, 12:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/11/2023, 06:45

Comunicado o acórdão em:

10/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 17:06

Despacho

•07/11/2023, 17:15

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/11/2023, 12:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/11/2023, 06:45

Comunicado o acórdão em:

10/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 05:13

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2023, 10:32

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Expedição de

07/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/07/2023, 00:00

Despacho

•07/07/2023, 09:05