Execução de Título Extrajudicial 5030256-62.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.902,20

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:07

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:46

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de certidão de migração

12/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:53

Todas as movimentações(124)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:07

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:46

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 16:57

Decisão

•25/08/2025, 09:02

12/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 17:03

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Juntada de Alvará

04/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA - CNPJ: 11.601.090/0001-92 (EXEQUENTE)

25/08/2025, 09:02

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:58

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 02:58

Recebidos os autos

07/05/2025, 02:58

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Conclusos para decisão

16/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 17:13

Outras Decisões

02/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

16/08/2023, 20:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/08/2023, 20:49

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 10:49

Recebidos os autos

18/05/2023, 03:13

Conclusos para despacho

18/05/2023, 03:13

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 03:13

Recebidos os autos

18/05/2023, 03:13

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 14:37

Desentranhado o documento

03/04/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA; Apelado(a)(s) - MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DEBORA TEIXEIRA DINIZ, HENRIQUE ESTEVAO PEREIRA CHAVES, PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA; Apelado(a)(s) - MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DEBORA TEIXEIRA DINIZ, HENRIQUE ESTEVAO PEREIRA CHAVES, PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA; Apelado(a)(s) - MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2022, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 15:03

Juntada de Petição de apelação

13/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:10

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2022, 10:00

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2022, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 14:36

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de planilha de cálculo

03/01/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:26

Conclusos para despacho

23/04/2021, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 09:11

Conclusos para despacho

23/06/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 13:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA em 06/02/2020 23:59:59.

26/02/2020, 07:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 19:01

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 18:30

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:05

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE GOUVEIA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 01:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 21:40

Juntada de Mandado

24/09/2019, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA em 04/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:13

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 17:20

Conclusos para despacho

28/03/2019, 18:11

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 18:10

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 11:39

Despacho

•16/06/2025, 14:29

Documentos 2ª instância

•07/05/2025, 02:58

Documentos 2ª instância

•07/05/2025, 02:58

Decisão

•12/11/2024, 17:45

Despacho

•10/09/2024, 15:56

Decisão

•02/07/2024, 17:13

Despacho

•27/07/2023, 10:49

Documentos 2ª instância

•18/05/2023, 03:13

Decisão

•20/06/2022, 10:00

Sentença

•23/02/2022, 15:02

Despacho

•20/05/2021, 10:26

Despacho

•13/11/2020, 09:11

Despacho

•29/03/2019, 17:20