Agravo em Recurso Especial 5029828-17.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

DALMO EDSON CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:53

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/06/2024, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/06/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024, 11:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

-

•26/04/2024, 11:20

-

•26/04/2024, 11:20

-

•26/04/2024, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:20

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•26/04/2024, 11:19

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•26/04/2024, 11:19

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•26/04/2024, 11:19

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•26/04/2024, 11:19

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•26/04/2024, 11:19

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•26/04/2024, 11:19

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