Agravo em Recurso Especial 5000244-22.2019.8.13.0297 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000244-22.2019.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726206/2024

26/08/2024, 10:01

Protocolizada Petição 726206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 287524/2024 - AgInt

23/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287524 - AgInt no AREsp 2548482 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 13:10

Conhecido o recurso de EDP TRANSMISSAO SP-MG S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287524/2024 - AgInt no AREsp 2548482/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287524/2024 - AgInt no AREsp 2548482/MG

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/06/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465282/2024

05/06/2024, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

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