Embargos de Declaração Cível 5010785-56.2016.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães

Partes do Processo

RESIDENCIAL VILLA GREEN

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MARKA LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VILLA GREEN

Terceiro

CONSTRUTORA MARKA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BARROS TAVARES

OAB/MG 122676·Representa: Autor

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 140334·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/05/2023, 14:48

Juntada de petição eletrônica

12/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2023, 16:48