Embargos de Declaração Cível 5004443-21.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

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Partes do Processo

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

Terceiro

GRUPO CARLOS ALBERTO PEREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA DHARMA S/A

Terceiro

GRAZIELA GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX PINNA DA SILVA

OAB/MG 136415·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG 108356·Representa: Autor

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

Terceiro

GRUPO CARLOS ALBERTO PEREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA DHARMA S/A

Terceiro

GRAZIELA GARCIA

Terceiro

VALDILEI BECATI

Terceiro

GRAZIELA GARCIA

CPF

Reu

VALDILEI BECATI

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/04/2024, 16:05

Designado para julgamento virtual

03/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

01/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/11/2023, 07:32

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

22/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/04/2024, 16:05

Designado para julgamento virtual

03/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 14:54

Despacho

•11/11/2023, 19:05

Comunicado o acórdão em:

03/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

01/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/11/2023, 07:32

Decisão interlocutória:

14/11/2023, 00:00

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/09/2023, 00:00