Embargos de Declaração Cível 5003993-62.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCELO ROBSON BORGES LIMA

Terceiro

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·Representa: Autor

LUCIANA CASTRO SERQUEIRA

Representa: Autor

GILSON CESAR RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 176532·Representa: Réu

LETICIA ANGELICA RODRIGUES

OAB/MG 135693·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCELO ROBSON BORGES LIMA

Terceiro

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURADO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS APS ITAJUBA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NSS

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTABILIDADE

Terceiro

MARCELO ROBSON BORGES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 10:49

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/05/2023, 11:50

Decisão interlocutória:

27/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/03/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 10:12

Decisão interlocutória:

13/03/2023, 00:00

Expedição de

13/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 10:49

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 10:09

Despacho

•26/04/2023, 17:24

Autos colocados "em mesa" em

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/05/2023, 11:50

Decisão interlocutória:

27/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/03/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 10:12

Decisão interlocutória:

13/03/2023, 00:00

Expedição de

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/03/2023, 00:00

Despacho

•10/03/2023, 15:06