Agravo de Instrumento 0238735-81.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

27/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/07/2023, 00:00

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Perguntas Frequentes

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Juntada de documento

25/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/05/2023, 10:26

Comunicado o acórdão em:

29/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Agravado(a)(s) - LUIZ RAIMUNDO DUARTE; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERNANDO FERNANDES DA SILVA, VANESSA REGINA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - LUIZ RAIMUNDO DUARTE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KENIA PRISCILA DE CARVALHO, PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ, VANESSA REGINA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Agravado(a)(s) - LUIZ RAIMUNDO DUARTE; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HERNANDO FERNANDES DA SILVA, VANESSA REGINA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 15:23

Documentos

Petição

•26/07/2023, 15:57

Acórdão

•29/05/2023, 10:09

Decisão

•10/02/2023, 16:28

Outros Documentos

•30/12/2022, 17:56

Outros Documentos

•30/12/2022, 17:51

Outros Documentos

•30/12/2022, 17:48

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