Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014097-13.2022.8.13.0740 - TJMG | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.851,59

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Juatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]JE · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Juatuba TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 06:29

Expedição de Certidão de Baixa.

28/02/2025, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 19:51

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 08:41

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:12

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2024, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 21:51

Arquivamento

19/11/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 21:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 12:21

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 06:29

Expedição de Certidão de Baixa.

28/02/2025, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 19:51

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 19:51

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 21:51

Decisão

•25/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 08:41

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:12

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2024, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 21:51

Arquivamento

19/11/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 21:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 09:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 10:27

Expedição de RPV.

15/08/2024, 09:20

Outras Decisões

25/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/06/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:17

Conclusos para despacho

15/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:18

Recebidos os autos

27/03/2024, 08:32

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

27/03/2024, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:45

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 10:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/06/2023, 16:12

Distribuído por dependência

14/06/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: ROSILANE RODRIGUES HERMOGENES; RÉU: MUNICÍPIO DE JUATUBA Iniciada a virtualização do processo. Adv - GUSTAVO SALIBA ABRAO, MARCELO PERDIGAO PIMENTA, VICTOR HUGO SOBRINHO, LUIS FERNANDO MOREIRA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 AUTOR: ROSILANE RODRIGUES HERMOGENES; RÉU: MUNICÍPIO DE JUATUBA Embargos de Declaração Acolhidos. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo

13/02/2023, 00:00

Despacho

•21/05/2024, 18:17

Despacho

•03/04/2024, 09:18

Acórdão

•20/02/2024, 16:56

Acórdão

•20/02/2024, 15:33

Despacho

•11/10/2023, 17:45