Recurso Especial 0001681-63.2023.8.13.0324 - TJMG

Recurso Especial 0001681-63.2023.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414916/2025

12/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 414916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 08:00

Não conhecido o recurso de GEANN MARCELLO DA COSTA AZEVEDO

08/05/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382187/2025

02/05/2025, 13:51

Protocolizada Petição 382187/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

02/05/2025, 13:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 15:13

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/03/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 08:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2025, 17:01

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