Embargos de Declaração Cível 0991026-48.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

MARIA OTILIA NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA OTILIA NEVES

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO VIRGILIO RODRIGUES PINTO

Representa: Autor

GABRIELLE DE MAIO ARAUJO

OAB/SP 481884·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES

OAB/MG 125276·Representa: Réu

ALVARO VIRGILIO RODRIGUES PINTO

Representa: Réu

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP 382481·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA OTILIA NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA OTILIA NEVES

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

14/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/04/2024, 11:18

Comunicado o acórdão em:

12/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/11/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2023, 07:18

Expedição de

20/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

13/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

14/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/04/2024, 11:18

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 09:00

Despacho

•17/11/2023, 17:38

Comunicado o acórdão em:

12/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/11/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2023, 07:18

Expedição de

20/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/10/2023, 00:00