Agravo em Recurso Especial 0909386-27.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0909386-27.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379959/2025

30/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 379959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 951572/2024 - AgRg

30/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951572 - AgRg no AREsp 2761359 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção ao substabelecimento sem reservas de poderes de e-STJ fl. 1514.

22/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 342114/2025

17/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 342114/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/04/2025

17/04/2025, 12:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/04/2025, 12:28

Conhecido o recurso de MARIA LAURA SILVA DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 951572/2024 - AgRg no AREsp 2761359

08/04/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/03/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 951572/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1479.

17/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155320/2025

25/02/2025, 17:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2025, 17:00

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