Apelação Criminal 0061347-23.2014.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, de Execuções Penais,da Infância e da Juventude Infracional e de Precatórias Criminais da Comarca de Januária 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MILTON FERNANDES MACEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MILTON FERNANDES MACEDO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE GOMES PEREIRA

OAB/MG 54776·Representa: Autor

HENRIQUE GOMES PEREIRA

OAB/MG 54776·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MILTON FERNANDES MACEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MILTON FERNANDES MACEDO

Terceiro

DANIEL SOUZA BATISTA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MILTON FERNANDES MACEDO

Reu

DANIEL SOUZA BATISTA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

17/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 08:47

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/10/2023, 14:46

Autos devolvidos

10/10/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Comunicação eletrônica enviada:

17/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/11/2023, 08:07

Despacho

•17/07/2023, 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 08:47

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/10/2023, 14:46

Autos devolvidos

10/10/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 15:45

Juntada de documento

19/07/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

07/07/2023, 13:00

Remetidos os autos

28/06/2023, 00:00

Autos recebidos

28/06/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

28/06/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

28/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/06/2023, 11:04

Recebidos no TJMG

13/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/06/2023, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•07/07/2023, 13:00

Ata de Audiência

•07/07/2023, 13:00

Sentença

•07/07/2023, 13:00

Certidão de Publicação da Sentença

•07/07/2023, 13:00

Ata de Audiência

•07/07/2023, 13:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•07/07/2023, 13:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•07/07/2023, 13:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•07/07/2023, 13:00

Sentença

•07/07/2023, 13:00