Execução da Pena 0006497-03.2015.8.13.0540 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Raul Soares - Execucao Penal - Meio Fechado e Semiaberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SONIA APARECIDA DUARTE LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

07/05/2026, 17:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2026, 09:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 09:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2026, 17:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/05/2026, 17:56

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

06/05/2026, 12:58

PRESCRIÇÃO

06/05/2026, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2026, 12:58

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/04/2026, 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/04/2026, 15:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/04/2026, 17:45

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2026, 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 02:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2026, 17:18

DECORRIDO PRAZO DE SARAH DORNELAS ALENCAR

06/03/2026, 03:20

Todas as movimentações(61)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

07/05/2026, 17:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2026, 09:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 09:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2026, 17:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/05/2026, 17:56

Documentos

OUTROS

•19/07/2023, 18:35

OUTROS

•02/12/2019, 13:53

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

06/05/2026, 12:58

PRESCRIÇÃO

06/05/2026, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2026, 12:58

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/04/2026, 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/04/2026, 15:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/04/2026, 17:45

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2026, 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 02:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2026, 17:18

DECORRIDO PRAZO DE SARAH DORNELAS ALENCAR

06/03/2026, 03:20

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2026, 03:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2026, 02:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2026, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

10/02/2026, 16:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/10/2023, 22:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/10/2023, 00:38

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

25/09/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/09/2023, 14:27

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

25/09/2023, 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2023, 17:21

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2023, 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2023, 17:11

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/09/2023, 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2023, 17:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/09/2023, 18:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO (AUT. POLICIAL)

20/09/2023, 16:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/09/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/09/2023, 15:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

13/09/2023, 15:02

JUNTADA DE INFORMAÇÕES DE HABEAS CORPUS

12/09/2023, 15:15

OUTRAS DECISÕES

19/07/2023, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/07/2023, 13:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/07/2023, 17:44

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2023, 17:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2023, 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/07/2023, 16:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/07/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2023, 14:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 SENTENCIADO: SÔNIA APARECIDA DUARTE LEÃO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o advogado a respeito do retorno dos autos do E.G Tribunal de Justiça. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho

13/02/2023, 00:00

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

10/02/2023, 13:39

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

23/01/2023, 13:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

19/01/2023, 16:18

PROCESSO SUSPENSO

20/09/2021, 13:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/09/2021, 13:32

RECEBIDOS OS AUTOS

10/09/2021, 13:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/09/2021, 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/09/2021, 16:37

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

09/09/2021, 16:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/09/2021, 16:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/04/2021, 17:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/12/2019, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 15:46

PROCESSO SUSPENSO

26/11/2019, 15:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/11/2019, 15:44

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

26/11/2019, 15:32