Embargos à Execução Fiscal 5001728-38.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.709,21

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/05/2023, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA CAMPOLINA DE SA FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:21

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2023, 14:56

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 14:21

Documentos 2ª instância

•04/04/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/05/2023, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA CAMPOLINA DE SA FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 02:11

Recebidos os autos

04/04/2023, 02:11

Recebidos os autos

04/04/2023, 02:11

Conclusos para despacho

04/04/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - JARBAS FERREIRA CAMPOLINA DE SA FILHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO SILVA JUNHO, LIVIA DE MELO SOARES BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - JARBAS FERREIRA CAMPOLINA DE SA FILHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - JARBAS FERREIRA CAMPOLINA DE SA FILHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLO

11/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 09:47

Apensado ao processo 0440507-29.2014.8.13.0027

21/10/2022, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2022, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2022, 19:52

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

31/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:50

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:04

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA CAMPOLINA DE SA FILHO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2021, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 20:01

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de impugnação

06/05/2021, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:11

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:55

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA CAMPOLINA DE SA FILHO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 09:49

Outras Decisões

14/02/2021, 13:57

Conclusos para decisão

09/02/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 14:31

Expedição de Certidão de Triagem.

09/02/2021, 14:31

Distribuído por dependência

08/02/2021, 17:23

Intimação

•09/03/2022, 15:52

Sentença

•08/03/2022, 19:52

Despacho

•04/08/2021, 13:50

Despacho

•05/07/2021, 20:01

Despacho

•09/03/2021, 15:11

Decisão

•14/02/2021, 13:57