Execução Fiscal 0446458-29.2004.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

R$ 31.435,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/03/2026, 09:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2025, 14:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2025, 16:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2024, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2023, 17:09

Todas as movimentações(28)

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/03/2026, 09:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2025, 14:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2025, 16:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2024, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2023, 13:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de EC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de ELOISA DE CASSIA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de CELSO DE ANDRADE SANTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/03/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: EC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, MARCELO VIEIRA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 17:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 17:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: EC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, MARCELO VIEIRA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter merame

13/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 13:34

Manifestação da Advocacia Pública

•18/08/2023, 12:45

Intimação

•10/08/2023, 17:09

Decisão

•10/08/2023, 13:16