Recurso Especial 0251530-22.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0251530-22.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANTONIO JOAO BEIRIGO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/05/2026.

06/05/2026, 15:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060269/2026 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2186038/MG

22/04/2026, 14:38

Retirada de pauta - Petição Nº 00943531/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2186038/MG

24/02/2026, 01:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/02/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117807/2026

13/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 117807/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 60269/2026 -

03/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 60269/2026. Publicação prevista para 03/02/2026)

30/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60269/2026

29/01/2026, 22:31

Protocolizada Petição 60269/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2026

29/01/2026, 22:12

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos virtuais da TERCEIRA TURMA com início dia 24/02/2026 e término dia 02/03/2026.

26/01/2026, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 11:19

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 22:30

—

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANTONIO JOAO BEIRIGO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/05/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060269/2026 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2186038/MG

Retirada de pauta - Petição Nº 00943531/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2186038/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117807/2026

Protocolizada Petição 117807/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 60269/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 60269/2026. Publicação prevista para 03/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60269/2026

Protocolizada Petição 60269/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2026

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos virtuais da TERCEIRA TURMA com início dia 24/02/2026 e término dia 02/03/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

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