Agravo em Recurso Especial 0015224-12.2017.8.13.0303 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0015224-12.2017.8.13.0303 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824850/2024

19/09/2024, 15:41

Protocolizada Petição 824850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 15:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 541435/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024, 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 541383/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541383 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541435 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 13:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGUATAMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541435/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834/MG

10/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE IGUATAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541383/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834/MG

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 19:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824850/2024

Protocolizada Petição 824850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 541435/2024 - EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 541383/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541383 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834 - Publicação prevista para 11/09/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541435 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834 - Publicação prevista para 11/09/2024

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGUATAMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541435/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834/MG

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE IGUATAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541383/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505834/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

Todas as movimentações(69)