Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 16:00, Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba.
11/05/2026, 14:43
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/03/2026, 17:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2026, 12:11
Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2026, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 15:25
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:45
Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2025, 17:06
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2025, 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (AUTOR)
04/12/2025, 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MANOEL DA SILVA - CPF: 350.803.376-72 (AUTOR)
30/11/2025, 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (AUTOR)
30/11/2025, 11:31
Juntada de Petição de manifestação
18/11/2025, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:04
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 07:48
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•11/05/2026, 14:43
Despacho
•05/02/2026, 15:25
05/02/2026, 15:25
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:45
Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2025, 17:06
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2025, 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (AUTOR)
04/12/2025, 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MANOEL DA SILVA - CPF: 350.803.376-72 (AUTOR)
30/11/2025, 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (AUTOR)
30/11/2025, 11:31
Juntada de Petição de manifestação
18/11/2025, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:04
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 07:48
Juntada de Petição de apelação
11/11/2025, 16:55
Expedição de Mandado.
06/11/2025, 18:44
Expedição de Mandado.
06/11/2025, 18:43
Expedição de Mandado.
06/11/2025, 18:42
Juntada de Petição de ciência
03/11/2025, 09:35
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2025, 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 07:23
Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2025, 11:14
Julgado procedente o pedido
24/10/2025, 17:12
Determinado o arquivamento definitivo
24/10/2025, 17:12
Conclusos para despacho
19/08/2025, 07:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/08/2025, 14:02
Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025, 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2025, 09:13
Juntada de Petição de memoriais
08/05/2025, 19:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 00:35
Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025, 00:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de memoriais
22/04/2025, 17:12
Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:11
Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025, 00:24
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025, 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025, 11:00
Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 10:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
17/03/2025, 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
24/02/2025, 09:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 15:00, Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
21/02/2025, 18:32
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (AUTOR)
20/02/2025, 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MANOEL DA SILVA - CPF: 350.803.376-72 (AUTOR)
20/02/2025, 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário EIDINA ALUIM CARVALHO VIEIRA (RÉU/RÉ)
20/02/2025, 15:24
Juntada de certidão criminal
14/02/2025, 07:54
Juntada de Mandado
12/02/2025, 10:20
Juntada de Mandado
10/02/2025, 06:33
Juntada de Petição de ciência
06/02/2025, 17:55
Juntada de Petição de ciência
06/02/2025, 17:55
Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025, 16:56
Juntada de Mandado
30/01/2025, 15:47
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 15:25
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 14:03
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025, 10:07
Expedição de comunicação via sistema.
29/01/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 09:08
Expedição de comunicação via sistema.
28/01/2025, 13:36
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 16:00, Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
28/01/2025, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MANOEL DA SILVA - CPF: 350.803.376-72 (AUTOR)
27/01/2025, 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (AUTOR)
27/01/2025, 11:44
Conclusos para despacho
27/01/2025, 09:57
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 18:26
Juntada de certidão criminal
24/01/2025, 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário EIDINA ALUIM CARVALHO VIEIRA (RÉU/RÉ)
22/01/2025, 10:39
Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025, 08:39
Juntada de Mandado
16/01/2025, 10:41
Juntada de Petição de ciência
15/01/2025, 12:36
Expedição de comunicação via sistema.
14/01/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 12:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2025, 13:43
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:00, Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
12/12/2024, 16:13
Outras Decisões
11/12/2024, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 16:17
Conclusos para despacho
11/12/2024, 15:19
Juntada de certidão criminal
04/12/2024, 16:48
Juntada de Mandado
02/12/2024, 07:20
Juntada de Petição de ciência
28/11/2024, 11:29
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024, 14:28
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024, 14:06
Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024, 10:54
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 10:53
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 12/12/2024 14:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
13/11/2024, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 10:17
Conclusos para despacho
07/11/2024, 17:02
Juntada de Mandado
05/11/2024, 16:30
Juntada de Petição de ciência
22/10/2024, 14:59
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024, 13:26
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 11:09
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 27/11/2024 14:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
08/10/2024, 17:44
Outras Decisões
08/10/2024, 16:27
Conclusos para decisão
08/10/2024, 15:13
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024, 13:23
Juntada de Mandado
09/09/2024, 06:17
Juntada de Petição de Habilitação
06/09/2024, 09:20
Juntada de Petição de Habilitação
06/09/2024, 09:20
Juntada de Petição de Habilitação
06/09/2024, 09:20
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024, 15:33
Juntada de Petição de ciência
04/09/2024, 10:40
Expedição de comunicação via sistema.
04/09/2024, 08:27
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 08:27
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/10/2024 14:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
03/09/2024, 16:02
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
03/09/2024, 16:00
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
03/09/2024, 15:53
Recebida a denúncia contra EIDINA ALUIM CARVALHO VIEIRA (REPRESENTADO(A))
03/09/2024, 11:37
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/08/2024 15:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
03/09/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 17:35
Juntada de Mandado
29/08/2024, 15:59
Juntada de Mandado
28/08/2024, 13:19
Juntada de certidão criminal
27/08/2024, 15:09
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024, 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2024, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário EIDINA ALUIM CARVALHO VIEIRA (REPRESENTADO(A))
22/08/2024, 16:25
Conclusos para despacho
20/08/2024, 13:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
20/08/2024, 11:02
Expedição de comunicação via sistema.
19/08/2024, 16:07
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 16:06
Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024, 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
19/08/2024, 06:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MANOEL DA SILVA - CPF: 350.803.376-72 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
19/08/2024, 06:30
Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024, 14:14
Juntada de Petição de ciência
14/08/2024, 10:59
Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2024, 08:43
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 08:42
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/08/2024 15:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
02/08/2024, 00:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário EIDINA ALUIM CARVALHO VIEIRA (REPRESENTADO(A))
30/07/2024, 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
24/07/2024, 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MANOEL DA SILVA - CPF: 350.803.376-72 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
24/07/2024, 10:01
Juntada de Mandado
22/07/2024, 21:09
Outras Decisões
22/07/2024, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 18:40
Conclusos para despacho
22/07/2024, 15:52
Juntada de Mandado
18/07/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 11:43
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 01/08/2024 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
03/07/2024, 13:21
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024, 18:24
Outras Decisões
03/06/2024, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 15:32
Conclusos para despacho
03/06/2024, 13:22
Juntada de Mandado
28/05/2024, 09:20
Juntada de Petição de ciência
20/05/2024, 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MANOEL DA SILVA - CPF: 350.803.376-72 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
20/05/2024, 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA MARIA GABRIEL DA SILVA - CPF: 775.290.226-87 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
20/05/2024, 19:41
Juntada de Mandado
16/05/2024, 16:53
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024, 14:48
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024, 14:46
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024, 14:32
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024, 12:34
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 12:33
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/06/2024 16:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
16/04/2024, 17:33
Outras Decisões
16/04/2024, 15:20
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 10/04/2024 13:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
16/04/2024, 15:20
Juntada de certidão criminal
10/04/2024, 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário EIDINA ALUIM CARVALHO VIEIRA (REPRESENTADO(A))
08/04/2024, 17:17
Juntada de Petição de ciência
05/04/2024, 18:50
Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024, 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2024, 07:25
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 07:24
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 10/04/2024 13:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
05/03/2024, 14:22
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 10/04/2024 13:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
05/03/2024, 14:21
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/04/2024 13:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
05/03/2024, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 16:41
Conclusos para despacho
06/02/2024, 18:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/02/2024, 17:04
Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2024, 17:52
Audiência Preliminar (12753) realizada para 22/01/2024 15:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
25/01/2024, 14:18
Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024, 09:08
Juntada de Petição de ciência
21/01/2024, 21:16
Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário EIDINA ALUIM CARVALHO VIEIRA (REPRESENTADO(A))
19/01/2024, 13:19
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:52
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:52
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:52
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 17:52
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2024, 16:28
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 16:18
Juntada de Certidão
19/12/2023, 07:48
Audiência Preliminar (12753) designada para 22/01/2024 15:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
30/11/2023, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 16:12
Conclusos para despacho
21/11/2023, 11:48
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 16:49
Conclusos para despacho
31/10/2023, 17:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/10/2023, 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2023, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 15:24
Decorrido prazo de ANA MARIA GABRIEL DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:51
Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023, 07:53
Conclusos para decisão
14/09/2023, 07:53
Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2023, 07:24
Outras Decisões
30/08/2023, 09:28
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 17:06
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023, 16:48
Conclusos para despacho
21/07/2023, 14:39
Recebidos os autos
21/07/2023, 14:38
Juntada de Certidão
21/07/2023, 14:36
Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2023, 16:46
Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2023, 16:46
Juntada de Acórdão
02/05/2023, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS DE ITUIUTABA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que t
14/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
03/11/2022, 14:32
Juntada de Outros documentos
03/11/2022, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 17:51
Conclusos para despacho
20/10/2022, 15:45
Juntada de Petição de petição
18/10/2022, 16:17
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022, 11:02
Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022, 17:14
Decorrido prazo de ANA MARIA GABRIEL DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022, 05:58
Decorrido prazo de TULIO ARANTES BOZOLA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022, 05:58
Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022, 05:58
Expedição de comunicação via sistema.
29/07/2022, 12:47
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/07/2022, 17:35
Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2022, 16:25
Suscitado Conflito de Competência
23/06/2022, 13:54
Conclusos para despacho
22/06/2022, 14:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
08/06/2022, 21:00
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/05/2022 23:59:59.
28/05/2022, 01:14
Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2022, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2022, 17:03
Conclusos para decisão
05/05/2022, 17:03
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
15/03/2022, 11:33
Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2022, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 14:54
Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2022, 14:54
Conclusos para despacho
09/03/2022, 14:06
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 14:06
Juntada de Petição de MPMG-5001336-89.2022 Remessa Justiça Comum (art. 138 CP) com causa de aumento de pena
08/03/2022, 16:07
Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2022, 13:26
Distribuído por sorteio
23/02/2022, 14:50
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
23/02/2022, 14:50
Sentença
•24/10/2025, 17:12
Intimação
•10/04/2025, 11:00
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•21/02/2025, 18:32
Ata de Audiência (Sem Sentença)
•21/02/2025, 18:32
Despacho
•27/01/2025, 16:17
Decisão
•11/12/2024, 16:17
Despacho
•13/11/2024, 10:17
Decisão
•08/10/2024, 16:27
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
•03/09/2024, 11:37
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)