Agravo em Recurso Especial 2146649-91.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90419·CPF·Representa: Autor

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90633·CPF·Representa: Autor

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/MG 177466·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90419·CPF·Representa: Autor

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90633·CPF·Representa: Autor

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/MG 177466·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO VALERIO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido

07/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 09:14

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2204873 (2022/0282533-0)

07/07/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:30

09/10/2025, 02:01

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido

07/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 09:14

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2204873 (2022/0282533-0)

07/07/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2025, 14:50

-

•29/05/2025, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 14:50

-

•29/05/2025, 14:50

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:48

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:30

-

•29/05/2025, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 14:50

-

•29/05/2025, 14:50

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:49

-

•29/05/2025, 14:48

-

•29/05/2025, 14:48

-

•29/05/2025, 14:48

-

•29/05/2025, 14:48

-

•29/05/2025, 14:48

-

•29/05/2025, 14:48

-

•29/05/2025, 14:47

-

•29/05/2025, 14:47

-

•29/05/2025, 14:47

-

•29/05/2025, 14:47

-

•29/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 14:45

-

•29/05/2025, 14:45

-

•29/05/2025, 14:45

-

•29/05/2025, 14:45

-

•29/05/2025, 14:45

-

•29/05/2025, 14:44