Embargos de Declaração Cível 2146649-91.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MARES GUIA

OAB/DF 36647·Representa: Autor

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

OAB/MG 177682·Representa: Autor

GUSTAVO AGUIAR SIMIM

OAB/MG 23676·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

07/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/09/2023

31/08/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 04/09/2023

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/09/2023

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/08/2023

02/08/2023, 14:33

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no processo principal

07/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 09:15

Despacho

•07/06/2023, 18:34

Ver movimentações no processo principal

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/09/2023

31/08/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 04/09/2023

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/09/2023

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/08/2023

02/08/2023, 14:33

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/06/2023

12/06/2023, 00:00

Expedição de

12/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/05/2023, 00:00