Agravo em Recurso Especial 5000318-17.2020.8.13.0273 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000318-17.2020.8.13.0273 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1154724/2025 - AgInt

17/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154724 - AgInt no AREsp 3042898 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de RÔMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154724/2025 - AgInt no AREsp 3042898/MG

13/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154724/2025 - AgInt no AREsp 3042898/MG

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/02/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 25/02/2026, para CAMARA MUNICIPAL DE GALILEIA apresentar resposta à petição n. 1154724/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

26/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1233215/2025

17/12/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1233215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 13:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1154724/2025 -

28/11/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1154724/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154724 - AgInt no AREsp 3042898 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de RÔMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154724/2025 - AgInt no AREsp 3042898/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154724/2025 - AgInt no AREsp 3042898/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 25/02/2026, para CAMARA MUNICIPAL DE GALILEIA apresentar resposta à petição n. 1154724/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1233215/2025

Protocolizada Petição 1233215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1154724/2025 -

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