Agravo em Recurso Especial 0001694-29.2021.8.13.0390 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001694-29.2021.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/10/2023, 06:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041785/2023

18/10/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1041785/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 945863/2023 - AgRg

17/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945863 - AgRg no AREsp 2409446 - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de KAIO BUENO PEREIRA - Petição Nº 2023/00945863 - AgRg no AREsp 2409446

11/10/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/10/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020219/2023

10/10/2023, 15:51

Protocolizada Petição 1020219/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2023, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 856334 (2023/0344741-2)

06/10/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 08:10

•13/07/2023, 13:28

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