Embargos de Declaração Cível 5002689-18.2020.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

RAFAEL CAMPOS MAGALHAES

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYMUNDO CAMPOS NETO

OAB/MG 96807·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAFAEL CAMPOS MAGALHAES

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

RAFAEL CAMPOS MAGALHAES

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 11:26

Comunicado o acórdão em:

16/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 17:52

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 11:17

Despacho

•23/03/2023, 16:39

Documentos

•17/03/2023, 18:06

Embargos de Declaração

•17/03/2023, 18:00