Embargos de Declaração Cível 0210290-81.2009.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELEUTERIO CHAPINOTTI

CPF

Autor

JOSE BRAZ MALATESTA

CPF

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTI

Terceiro

JOSE BRAZ MALATESTA

Terceiro

GERALDO DE JESUS PANCOTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBINO NUNES DOS SANTOS

OAB/MG 5568·Representa: Autor

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES

OAB/MG 82007·Representa: Autor

AUREO CARNEIRO FORTUNA

OAB/MG 44356·Representa: Réu

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 133956·Representa: Réu

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR

OAB/MG 103223·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELEUTERIO CHAPINOTTI

CPF

Autor

JOSE BRAZ MALATESTA

CPF

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTI

Terceiro

JOSE BRAZ MALATESTA

Terceiro

GERALDO DE JESUS PANCOTE

Terceiro

DICO

ALCUNHA

GERALDO DE JESUS PANCOTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALBINO NUNES DOS SANTOS

OAB/MG 5568·Representa: Autor

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES

OAB/MG 82007·Representa: Autor

AUREO CARNEIRO FORTUNA

OAB/MG 44356·Representa: Réu

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 133956·Representa: Réu

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR

OAB/MG 103223·Representa: Réu

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 108448·Representa: Réu

FRANCISCO RENATO FONSECA

OAB/MG 82491·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

17/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

22/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/07/2025, 00:00

Remetidos os autos

21/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/09/2024, 15:10

Juntada de petição eletrônica

19/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/08/2024

19/08/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/08/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

14/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no processo principal

17/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

22/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 16:54

Remetidos os autos

21/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/09/2024, 15:10

Juntada de petição eletrônica

19/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/08/2024

19/08/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/08/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

14/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/04/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/04/2024, 00:00