Agravo de Instrumento 1364656-67.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Agravante(s) - FRANCISCO JOSE GUINE DE MELLO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DA COSTA MELLO, CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Agravante(s) - FRANCISCO JOSE GUINE DE MELLO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual opo

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

30/11/2022, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2022, 18:14

Juntada de petição eletrônica

27/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Comunicação eletrônica enviada:

12/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Agravante(s) - FRANCISCO JOSE GUINE DE MELLO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DA COSTA MELLO, CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Agravante(s) - FRANCISCO JOSE GUINE DE MELLO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual opo

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

30/11/2022, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2022, 18:14

Juntada de petição eletrônica

27/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

26/09/2022, 00:00

Expedição de

26/09/2022, 00:00

Expedição de

26/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/06/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

15/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

15/06/2022, 00:00

Autos recebidos

15/06/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 15:55

Decisão

•26/09/2022, 18:01

Cópia da Decisão de 1º Grau

•15/06/2022, 14:13

Outros Documentos

•10/06/2022, 11:55

Outros Documentos

•08/06/2022, 13:02

Outros Documentos

•08/06/2022, 13:02

Outros Documentos

•20/05/2022, 14:33