Agravo em Recurso Especial 1364524-10.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1364524-10.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643410/2024

04/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 643410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2024

04/08/2024, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 11:30

Não conhecido o recurso de WESTER PEREIRA ALVES

01/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/06/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546336/2024

27/06/2024, 17:21

Protocolizada Petição 546336/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 08:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:30

•20/03/2024, 14:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643410/2024

Protocolizada Petição 643410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Não conhecido o recurso de WESTER PEREIRA ALVES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546336/2024

Protocolizada Petição 546336/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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