Agravo em Recurso Especial 2940611-30.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2940611-30.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 07/10/2025

09/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939476/2025

02/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 939476/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 741400/2025 - RE nos EDcl no

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:26

Negado seguimento ao recurso de MARIA CRISEIDE DA SILVA e WELLINGTON MARCELINO ROMANA - Petição Nº 2025/00741400 - RE nos EDcl AREsp 2882486

28/09/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741400 - RE nos EDcl no AREsp 2882486 - Publicação prevista para 01/10/2025

28/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 19/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 741400/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2005.

22/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 776693/2025

25/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 776693/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/08/2025 Petição Nº 741400/2025 -

25/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 741400/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939476/2025

Protocolizada Petição 939476/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 741400/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de MARIA CRISEIDE DA SILVA e WELLINGTON MARCELINO ROMANA - Petição Nº 2025/00741400 - RE nos EDcl AREsp 2882486

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741400 - RE nos EDcl no AREsp 2882486 - Publicação prevista para 01/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 19/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 741400/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2005.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 776693/2025

Protocolizada Petição 776693/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/08/2025 Petição Nº 741400/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 741400/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

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