Embargos de Declaração Cível 1338371-71.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Partes do Processo

MINERIOS NACIONAL S A

CNPJ

Autor

MINERIOS NACIONAL S.A.

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 129725·Representa: Autor

CAMILLA OLIVEIRA LOURENCO DA COSTA

OAB/MG 209108·Representa: Autor

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR

OAB/MG 55662·Representa: Autor

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

OAB/MG 84288·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

MINERIOS NACIONAL S A

CNPJ

Autor

MINERIOS NACIONAL S.A.

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAIS

Terceiro

ESTADO DE MG

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

ESTABELECIMENTO UNIFICADO

Terceiro

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Terceiro

CSN MINERACAO SA

Terceiro

CSN MINERACAO S A

Terceiro

CONGONHAS MINERIOS S.A

Terceiro

CSN MINERACAO S.A.

Terceiro

CSN MINERACAO S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONGONHAS MINERIOS S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 129725·Representa: Autor

CAMILLA OLIVEIRA LOURENCO DA COSTA

OAB/MG 209108·Representa: Autor

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR

OAB/MG 55662·Representa: Autor

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

OAB/MG 84288·Representa: Autor

JOAO FELIPE PINTO GONCALVES TORRES

OAB/MG 139449·Representa: Autor

PAULA VIEIRA TELES

OAB/MG 177332·Representa: Autor

HELAINE CRISTINE SANTOS

OAB/MG 185226·Representa: Autor

LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA

OAB/MG 68720·Representa: Réu

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

OAB/MG 102604·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

16/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

16/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2023, 07:56

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 11:53

Autos devolvidos

27/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

27/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 07:34

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado

21/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

16/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

16/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2023, 07:56

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 15:24

Petição

•13/02/2023, 11:52

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 11:53

Autos devolvidos

27/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

27/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 07:34

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/11/2022, 15:41

Expedição de

03/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

28/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/08/2022, 09:50

Decisão interlocutória:

24/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/06/2022, 10:43

Autos devolvidos

14/06/2022, 00:00

Expedição de

14/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/05/2022, 07:57

Autos devolvidos

16/05/2022, 00:00

Expedição de

16/05/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/03/2022, 11:29

Decisão interlocutória:

17/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/03/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/03/2022, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/02/2022, 10:13

Expedição de

04/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/01/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/01/2022, 00:00

Despacho

•27/12/2022, 10:24

Despacho

•08/11/2022, 08:28

Despacho

•28/10/2022, 11:44

Despacho

•23/08/2022, 09:34

Despacho

•13/06/2022, 09:52

Despacho

•15/05/2022, 16:41

Despacho

•16/03/2022, 09:48

Despacho

•02/02/2022, 09:56