Habeas Corpus Criminal 2742926-15.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TRÊS MARIAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

02/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Paciente(s) - VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TRÊS MARIAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA, em 14/02/2023. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/02/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Paciente(s) - VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TRÊS MARIAS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena

14/02/2023, 00:00

Autos recebidos

14/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TRÊS MARIAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

02/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Paciente(s) - VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TRÊS MARIAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA, em 14/02/2023. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/02/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Paciente(s) - VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TRÊS MARIAS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena

14/02/2023, 00:00

Autos recebidos

14/02/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

14/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2023, 00:00

Expedição de

26/01/2023, 00:00

Expedição de

23/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2022, 07:29

Sem manifestação da parte

03/12/2022, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/11/2022, 12:32

Autos devolvidos

22/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

22/11/2022, 00:00

Expedição de

22/11/2022, 00:00

Expedição de

22/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

21/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

18/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2022, 00:00

Autos recebidos

18/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/03/2023, 10:26

Despacho

•10/02/2023, 13:43

Informações

•26/01/2023, 12:36

Decisão

•22/11/2022, 09:54