Procedimento Comum Cível 0046582-83.2012.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOAO DE FIGUEIREDO PINTO

CPF

Autor

JOÃO CESAR PINTO NETTO

CPF

Reu

AMBROSIO CEZAR PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURO JORGE SILVA

OAB/MG 65315·CPF·Representa: Autor

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA

OAB/MG 107699·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 133759·CPF·Representa: Autor

JOSE CESARIO DA ROCHA

OAB/MG 25140·CPF·Representa: Réu

ELDER ROCHA FIGUEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPÓLIO DE JOÃO DE FIGUEIREDO PINTO registrado(a) civilmente como JOAO DE FIGUEIREDO PINTO - CPF: 152.375.916-04 (AUTOR)

25/11/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:17

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPÓLIO DE JOÃO DE FIGUEIREDO PINTO registrado(a) civilmente como JOAO DE FIGUEIREDO PINTO - CPF: 152.375.916-04 (AUTOR)

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 16:46

Decisão

•14/07/2025, 16:40

25/11/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 11:17

Publicado Citação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2024, 14:57

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de AMBROSIO CEZAR PINTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOAO CESAR PINTO NETTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOAO CESAR PINTO NETTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de AMBROSIO CEZAR PINTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

20/04/2024, 02:13

Recebidos os autos

20/04/2024, 02:13

Recebidos os autos

20/04/2024, 02:13

Conclusos para despacho

20/04/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Recorrente(s) - AMBROSIO CEZAR PINTO; JOAO CESAR PINTO NETTO; Recorrido(a)(s) - JOAO DE FIGUEIREDO PINTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter i

14/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de JOAO CESAR PINTO NETTO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de AMBROSIO CEZAR PINTO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de Habilitação

03/05/2022, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2022, 13:55

Juntada de Petição de apelação

25/04/2022, 20:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:21

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 18:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/03/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:48

Juntada de Mandado

11/03/2022, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:35

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 09:37

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:16

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:58

Decorrido prazo de JOAO DE FIGUEIREDO PINTO em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2020, 20:38

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2020, 20:38

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2020, 20:38

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2020, 20:36

Distribuído por dependência

13/12/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição inicial

13/12/2020, 20:35

Despacho

•06/05/2024, 11:32

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 17:11

Embargos de Declaração

•14/02/2023, 18:23

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 18:29

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Despacho

•08/04/2022, 16:21

Sentença

•25/03/2022, 11:41

Intimação

•03/08/2021, 08:33

Despacho

•02/08/2021, 14:35

Todos os documentos(30)

Intimação

•05/08/2025, 16:46

Decisão

•14/07/2025, 16:40

Despacho

•06/05/2024, 11:32

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•20/04/2024, 02:13

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 17:11

Embargos de Declaração

•14/02/2023, 18:23

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 18:29

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Despacho

•08/04/2022, 16:21

Sentença

•25/03/2022, 11:41

Intimação

•03/08/2021, 08:33

Despacho

•02/08/2021, 14:35

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

Ata de Audiência

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

Ata de Audiência

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36

DESPACHO

•13/12/2020, 20:36