Agravo em Recurso Especial 5023128-20.2019.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5023128-20.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 778023/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778023 - AgInt no AREsp 2654607 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONTAGEM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00778023/2024 - AgInt no AREsp 2654607/MG

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778023/2024 - AgInt no AREsp 2654607/MG

07/11/2024, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 778023/2024 - AgInt

14/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/10/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 07:00

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