Embargos de Declaração Cível 5002822-25.2020.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

ADEMIR MANOEL DAMASCENO

CPF

Autor

MARCILENE MOREIRA DA SILVA DAMASCENO

CPF

Autor

ADEMIR MANOEL DAMASCENO

Terceiro

MARCILENE MOREIRA DA SILVA DAMASCENO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDI FRANCISCO SELLES DA SILVA

OAB/MG 126767·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADEMIR MANOEL DAMASCENO

CPF

Autor

MARCILENE MOREIRA DA SILVA DAMASCENO

CPF

Autor

ADEMIR MANOEL DAMASCENO

Terceiro

MARCILENE MOREIRA DA SILVA DAMASCENO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

21/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/06/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/08/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/06/2021, 00:00

Autos devolvidos

22/06/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

22/06/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

22/06/2021, 00:00

Remetidos os autos

08/06/2021, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

08/06/2021, 00:00

Realizado cálculo de custas

08/06/2021, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

08/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(21)

Comunicação eletrônica enviada:

21/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/06/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/08/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•22/06/2021, 16:00

Despacho

•17/05/2021, 15:39

Juntada de petição eletrônica

28/06/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/06/2021, 00:00

Autos devolvidos

22/06/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

22/06/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

22/06/2021, 00:00

Remetidos os autos

08/06/2021, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

08/06/2021, 00:00

Realizado cálculo de custas

08/06/2021, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

08/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/06/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/05/2021, 07:10

Autos devolvidos

18/05/2021, 00:00

Expedição de

18/05/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/05/2021, 00:00