Embargos de Declaração Cível 0264459-87.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Partes do Processo

ERNANE AUGUSTO DA SILVEIRA

CPF

Autor

CARLA APARECIDA CUSTODIO DA SILVEIRA

Terceiro

ERNANE AUGUSTO DA SILVEIRA

Terceiro

CARLA APARECIDA CUSTODIO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DE MELO SANTOS

Representa: Autor

AFONSO ANDRE DOS SANTOS

OAB/MG 180816·Representa: Autor

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS

OAB/MG 92154·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO MAGRI

Representa: Autor

AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES

OAB/MG 130600·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2023, 12:47

Dispositivo da Decisão Monocrática

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2023, 10:13

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Despacho proferido

14/03/2023, 00:00

Expedição de

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•29/03/2023, 16:49

Despacho

•14/03/2023, 08:47

Demais Documentos à Instrução

•10/03/2023, 17:30