Procedimento Comum Cível 5020988-53.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 21.617,35

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de JORGE AFONSO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de JORGE AFONSO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 23:36

Juntada de Mandado

03/04/2024, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JORGE AFONSO DA SILVA - CPF: 212.187.736-34 (AUTOR)

31/03/2024, 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 10:23

Juntada de Decisão

01/03/2024, 10:19

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de JORGE AFONSO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 12:12

Outros documentos

•01/03/2024, 10:19

11/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de JORGE AFONSO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 23:36

Juntada de Mandado

03/04/2024, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JORGE AFONSO DA SILVA - CPF: 212.187.736-34 (AUTOR)

31/03/2024, 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 10:23

Juntada de Decisão

01/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2024, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 08:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 11:48

Recebidos os autos

18/07/2023, 02:08

Recebidos os autos

18/07/2023, 02:08

Conclusos para despacho

18/07/2023, 02:08

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - JORGE AFONSO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 13:30 horas Adv - ANTONIO JOVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - JORGE AFONSO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 29/05/2023 Adv - ANTONIO JOVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 18:43

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 18:43

Conclusos para decisão

03/05/2023, 18:42

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2023, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 11:00

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:36

Conclusos para despacho

29/03/2023, 02:36

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 02:36

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - JORGE AFONSO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - JORGE AFONSO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:56

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:52

Recebidos os autos

17/02/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - JORGE AFONSO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horas Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons

14/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:36

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:07

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:06

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de Banco PAN em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 05:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 16:18

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de apelação

17/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de Banco PAN em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:58

Indeferida a petição inicial

16/07/2022, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2022, 00:28

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2022, 15:54

Juntada de Petição de procuração

05/10/2021, 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento

29/09/2021, 15:52

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:12

Conclusos para despacho

18/05/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 18:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 16:42

Apensado ao processo 5020981-61.2020.8.13.0701

01/12/2020, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE AFONSO DA SILVA - CPF: 212.187.736-34 (AUTOR).

01/12/2020, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2020, 12:52

Conclusos para despacho

30/11/2020, 20:01

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 20:00

Expedição de Certidão de Triagem.

30/11/2020, 20:00

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 10:41

Despacho

•27/02/2024, 16:23

Decisão

•02/02/2024, 18:12

Despacho

•19/07/2023, 11:48

Documentos 2ª instância

•18/07/2023, 02:08

Despacho

•26/05/2023, 10:28

Decisão

•03/05/2023, 18:43

Sentença

•31/03/2023, 11:00

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:36

Despacho

•17/02/2023, 17:56

Despacho

•19/09/2022, 17:07

Decisão

•18/08/2022, 16:18

Sentença

•16/07/2022, 00:28

Despacho

•12/01/2022, 15:54

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/04/2024, 12:12

Outros documentos

•01/03/2024, 10:19

Despacho

•27/02/2024, 16:23

Decisão

•02/02/2024, 18:12

Despacho

•19/07/2023, 11:48

Documentos 2ª instância

•18/07/2023, 02:08

Despacho

•26/05/2023, 10:28

Decisão

•03/05/2023, 18:43

Sentença

•31/03/2023, 11:00

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:36

Despacho

•17/02/2023, 17:56

Despacho

•19/09/2022, 17:07

Decisão

•18/08/2022, 16:18

Sentença

•16/07/2022, 00:28

Despacho

•12/01/2022, 15:54

Despacho

•21/06/2021, 16:12

Intimação

•01/12/2020, 16:46

Decisão

•01/12/2020, 12:52