Agravo em Recurso Especial 0023392-49.2021.8.13.0016 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0023392-49.2021.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542522/2025

13/06/2025, 11:11

Protocolizada Petição 542522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:15

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

07/06/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

07/06/2025, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891555/2023

06/09/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023, 20:13

Protocolizada Petição 891555/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 20:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2023, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/08/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2025, 02:30

•21/06/2023, 11:49

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