Apelação Criminal 0036828-59.2013.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Campo Belo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

10/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/07/2023, 00:57

Julgamento previsto para:

06/07/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/07/2023, 15:32

Designado para julgamento virtual

29/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/06/2023, 00:00

Expedição de

29/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - DAVIDSON ROBERVAL FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JHUAN CARLOS FELIPE BORGES DE AZARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa definitiva processo eletrônico

10/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/07/2023, 00:57

Documentos

Acórdão

•29/06/2023, 14:52

Despacho

•24/04/2023, 11:31

Julgamento previsto para:

06/07/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/07/2023, 15:32

Designado para julgamento virtual

29/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/06/2023, 00:00

Expedição de

29/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - DAVIDSON ROBERVAL FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JHUAN CARLOS FELIPE BORGES DE AZARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - DAVIDSON ROBERVAL FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JHUAN CARLOS FELIPE BORGES DE AZARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - DAVIDSON ROBERVAL FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos convertidos em processo eletrônico em 17/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - JHUA

24/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - DAVIDSON ROBERVAL FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Nelson Missias de Morais, em 13/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - JHUAN CARLOS FELIPE BORGES DE AZARA.

15/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/02/2023, 00:00

Autos recebidos

13/02/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

13/02/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

13/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2023, 09:55

Recebidos no TJMG

08/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2023, 00:00

Sentença

•17/02/2023, 01:01

Certidão de Publicação da Sentença

•17/02/2023, 01:01

Ata de Audiência

•17/02/2023, 01:01