Execução Fiscal 0089772-41.2012.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.374.863,04

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

REDE GUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GONCALVES SANNA

OAB/MG 134713

·

CPF

·

Representa: Réu

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO

OAB/MG 160173·CPF·Representa: Réu

CHAYANA SIMOES BOAVENTURA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA FURTUNATO PEIXOTO

OAB/MG 121811·CPF·Representa: Réu

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG 75862·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL GONCALVES SANNA

OAB/MG 134713·CPF·Representa: Réu

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO

OAB/MG 160173·CPF·Representa: Réu

CHAYANA SIMOES BOAVENTURA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA FURTUNATO PEIXOTO

OAB/MG 121811·CPF·Representa: Réu

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG 75862·CPF·Representa: Réu

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG 67237·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ PIMENTA

OAB/MG 67098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 14:12

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/12/2023, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:38

Todas as movimentações(28)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 18:15

Despacho

•08/11/2024, 17:56

08/05/2026, 14:12

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/12/2023, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:38

Conclusos para despacho

27/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de REDE GUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/02/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: REDE GUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA

15/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:07

Apensado ao processo 5002070-25.2019.8.13.0672

13/02/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 15:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/02/2023, 13:03

Distribuído por dependência

13/02/2023, 13:03

Despacho

•28/11/2023, 19:38

DESPACHO

•13/02/2023, 13:03

DESPACHO

•13/02/2023, 13:03

DESPACHO

•13/02/2023, 13:03

DESPACHO

•13/02/2023, 13:03

DECISÃO

•13/02/2023, 13:03

DESPACHO

•13/02/2023, 13:03

DESPACHO

•13/02/2023, 13:03