Embargos de Declaração Cível 5004069-71.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

CNPJ

Autor

GENOM

Terceiro

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Terceiro

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

Terceiro

VALDIR MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS KALLAS FILHO

OAB/MG 94739·Representa: Autor

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

OAB/MG 53645·Representa: Autor

CAMILA FERNANDES FRAGA

OAB/MG 143897·Representa: Autor

RICARDO SALES CORDEIRO

OAB/MG 196·Representa: Réu

WILIAM RICCALDONE ABREU

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

CNPJ

Autor

GENOM

Terceiro

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Terceiro

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

Terceiro

VALDIR MENDES

Terceiro

VALDIR MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

26/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2025, 00:00

Juntada de documento

24/06/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/02/2024, 01:08

Juntada de petição eletrônica

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2024, 00:00

Expedição de

24/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Recebidos os autos

26/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2025, 00:00

Juntada de documento

24/06/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•24/06/2025, 17:55

Documento

•07/04/2025, 17:14

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/02/2024, 01:08

Juntada de petição eletrônica

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2024, 00:00

Expedição de

24/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/01/2024

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/08/2023

04/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

19/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/08/2023

15/06/2023, 16:00

Julgamento previsto para:

15/06/2023, 15:58

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/05/2023, 00:00

Retirado de pauta

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

12/04/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 03/05/2023

23/02/2023, 09:25

Julgamento previsto para:

23/02/2023, 09:22

Cancelada a indicação de julgamento virtual

23/02/2023, 09:18

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

17/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 08/03/2023

12/01/2023, 12:22

Autos devolvidos

12/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/12/2022, 00:00

Despacho

•23/01/2024, 17:46

Petição

•27/09/2023, 21:15

Acórdão

•04/08/2023, 07:53