Agravo em Recurso Especial 5003736-56.2020.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003736-56.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 21:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

20/02/2026, 21:50

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 601, outorgado pelo advogado LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS, OAB/ DF 29313, à advogada MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, OAB/ RJ 114798, signatária da petição nº 00354357/2025, encontra-se sem assinatura do advogado substabelecente. Certifico, ainda, que os nomes dos referidos advogados foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 354357/2025

24/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 354357/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 24/04/2025

24/04/2025, 02:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/04/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 354357/2025

Protocolizada Petição 354357/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 24/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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