Embargos de Declaração Cível 5003736-56.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

SISTEL

Terceiro

ALICIO CORTES NETTO

Terceiro

OTAVIO AUGUSTO MARQUES FORTES

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Autor

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Representa: Autor

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES

OAB/DF 44818·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA

OAB/MG 32040·Representa: Réu

JESSE CANCINO BRETAS

OAB/MG 144204·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

SISTEL

Terceiro

ALICIO CORTES NETTO

Terceiro

OTAVIO AUGUSTO MARQUES FORTES

Terceiro

ALICIO CORTES NETTO

CPF

Reu

OTAVIO AUGUSTO MARQUES FORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Autor

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Representa: Autor

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES

OAB/DF 44818·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA

OAB/MG 32040·Representa: Réu

JESSE CANCINO BRETAS

OAB/MG 144204·Representa: Réu

VICTOR RAMPINELLI COPPE

Representa: Réu

GUILHERME ROSA DE SOUSA

OAB/MG 200141·Representa: Réu

ANITA SOUZA CLASS MARIONI

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

09/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/06/2024, 16:34

Comunicado o acórdão em:

05/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

04/06/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2024, 13:52

Autos devolvidos

09/04/2024, 00:00

Expedição de

09/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Remetidos os autos

09/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/06/2024, 16:34

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 13:35

Despacho

•08/04/2024, 14:41

Comunicado o acórdão em:

05/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

04/06/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2024, 13:52

Autos devolvidos

09/04/2024, 00:00

Expedição de

09/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/08/2023, 00:55

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 15:55

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 17:41

Petição recursal recebida no Cartório

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Sentença

•05/04/2024, 19:46

Despacho

•10/04/2023, 18:14

Despacho

•23/03/2023, 17:18