Recurso Especial 0035514-39.2022.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 0035514-39.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152590/2024

03/03/2024, 12:21

Protocolizada Petição 152590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

03/03/2024, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1096414/2023 - AgRg

01/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096414 - AgRg no REsp 2100381 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01096414/2023 - AgRg no REsp 2100381/MG

26/02/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

13/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023, 20:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096414/2023 - AgRg no REsp 2100381/MG

12/12/2023, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 14/11/2023, para ERNANDO ANDRADE COSTA apresentar resposta à petição n. 1096414/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 575.

16/11/2023, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/11/2023 Petição Nº 1096414/2023 -

09/11/2023, 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1096414/2023 - AgRg

09/11/2023, 05:19

Documentos

•28/09/2023, 10:54

•28/09/2023, 10:53

—