Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006557-03.2015.8.13.0628 - TJMG | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João Evangelista

Partes do Processo

EDMAR MATIAS DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO

OAB/MG 129333·CPF·Representa: Autor

SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO BARROSO

OAB/MG 148863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EDMAR MATIAS DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RAFAELA SAMPAIO BARROSO

CPF

Reu

ROMULO DA SILVA BARROSO DIAS PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de EDMAR MATIAS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:48

Expedido alvará de levantamento

30/01/2026, 10:33

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 10:24

Todas as movimentações(83)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Alvará

•30/01/2026, 10:33

Despacho

•12/11/2025, 13:35

03/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de EDMAR MATIAS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:48

Expedido alvará de levantamento

30/01/2026, 10:33

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:08

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de EDMAR MATIAS DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:19

Juntada de Precatório

08/10/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:32

Expedição de #Não preenchido#.

02/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA BARROSO DIAS PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO BARROSO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA BARROSO DIAS PINHEIRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO BARROSO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:01

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 13:01

Outras Decisões

18/08/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 17:46

Decorrido prazo de EDMAR MATIAS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 19:22

Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA BARROSO DIAS PINHEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO BARROSO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 07:49

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025, 16:02

Recebidos os autos

14/05/2025, 16:00

Juntada de Acórdão

14/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2023, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 16:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:03

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:54

Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA BARROSO DIAS PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:23

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO BARROSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 AUTOR: E.M.S.; RÉU: R.B.S. e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GABRIELLA ROSADO PEREIRA GRIPP, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO. ATENÇÃO: As p

11/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2023, 17:59

Distribuído por dependência

19/12/2022, 14:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/12/2022, 14:25

Intimação

•18/08/2025, 13:01

Decisão

•18/08/2025, 12:51

Despacho

•13/06/2025, 10:51

Decisão

•14/05/2025, 15:59

Despacho

•23/02/2023, 18:03