Execução Fiscal 5003140-42.2019.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.437,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:41

Outras Decisões

09/04/2024, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:44

Processo Desarquivado

09/04/2024, 15:44

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

29/05/2023, 14:37

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 11:10

Decisão

•09/04/2024, 17:17

09/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:41

Outras Decisões

09/04/2024, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:44

Processo Desarquivado

09/04/2024, 15:44

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

29/05/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 08:17

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 02:20

Recebidos os autos

26/04/2023, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 17:32

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:39

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:39

Juntada de Acórdão

25/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - JOAO FAUSTINO DE SOUZA JUNIOR; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - JOAO FAUSTINO DE SOUZA JUNIOR; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento vi

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 18:45

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/06/2022, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2022, 12:36

Expedição de carta via correio.

03/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/04/2022, 12:42

Juntada de Petição de apelação

18/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 12:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2022, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 01:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2019, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2019, 15:46

Conclusos para despacho

10/10/2019, 14:36

Audiência conciliação/cejus não-realizada 07/10/2019 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga.

10/10/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

07/10/2019, 12:04

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2019, 18:36

Expedição de carta via correio.

01/08/2019, 18:36

Audiência conciliação/cejus designada 07/10/2019 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga.

01/08/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 13:52

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 10:23

Documentos 2ª instância

•26/04/2023, 02:20

Despacho

•25/04/2023, 17:32

Acórdão

•25/04/2023, 13:38

Despacho

•02/09/2022, 18:45

Sentença

•15/03/2022, 17:51

Intimação

•11/10/2019, 17:52

Decisão

•10/10/2019, 15:46

Ata de Audiência

•10/10/2019, 10:06

Ata de Audiência

•10/10/2019, 10:06

Despacho

•17/07/2019, 13:52