Embargos de Declaração Cível 0254062-66.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

JORCELINO MARTINS FILHO

CPF

Autor

JORCELINO MARTINS FILHO

Terceiro

DOMINGOS TEODORO DE FREITAS

Terceiro

DOMINGOS TEODORO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EULAMPIO RODRIGUES FILHO

OAB/MG 366·Representa: Autor

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

01/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/08/2024, 12:19

Comunicado o acórdão em:

28/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/08/2024, 10:58